Prova paraFCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Legislação do Estado do Amazonas

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Concurso de Pessoas

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Prevenção

Adoção

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Sistema Único de Saúde - SUS

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009