Questões de Direitos Humanos - Direito à Memória e à Verdade para Concurso

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Q2100397
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100397 Direitos Humanos
O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas ou bastante reduzidas. No entanto, o Brasil e o Estado de São Paulo possuem robusta normativa sobre o tema, para além dos tratados internacionais, destacando-se que a
Alternativas
Q994276
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Corte Interamericana de Direitos Humanos , Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público |
Q994276 Direitos Humanos
Acerca do(s) posicionamento(s) do STF (ADPF 153/DF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil) sobre a Lei nº 6.683/79 (Lei da Anistia), quanto à sua extensão aos crimes praticados pelos agentes do Estado contra os que lutavam contra o Estado de exceção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q646184
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade , Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Comissão Nacional da Verdade
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público |
Q646184 Direitos Humanos
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. No que se refere aos trabalhos do poder executivo federal, de importância histórica à constituição da Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q634554
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados , Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634554 Direitos Humanos
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q560666
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560666 Direitos Humanos
Considere a notícia a seguir.

“Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sábado 1° [de agosto]. (…) A suspeita é que o crime tenha sido motivado por xenofobia. (…) De acordo com as vítimas que estavam na escadaria, o atentado partiu de um carro cinza, com quatro ocupantes. Antes de atirar, um deles teria gritado: "Haitianos, vocês roubam nossos empregos!"

(http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/seis-imigrantes-haitianos-sao-baleados-em-sao-paulo-9027.html)

Sobre as violações aos direitos humanos narradas, é correto afirmar: 
Alternativas
Q646186
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Direito à Memória e à Verdade ,
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público |
Q646186 Direitos Humanos
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: E
5: B
6: D
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