Prova paraDefensor Público - DPE-SP - 2015 - FCC

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado de São Paulo

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Pena de multa

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Tipicidade

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Títulos de Crédito

Processo de execução

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Juizado Especial no CPC 1973

Recursos

Mediação e Conciliação

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Legislação da Educação

Legislações Estaduais e Municipais

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Sociologia Jurídica

O nascimento da sociologia