Prova paraDefensor Público - DPE-MT - 2016 - UFMT

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Competência no Processo Civil

Juizado Especial

Intervenção de Terceiro

Produção Antecipada da Prova

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Improcedência Liminar do Pedido

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Estado do Mato Grosso

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente