Prova paraFCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo

Poder Legislativo

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Legislação do Estado de São Paulo

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Valor da Causa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Provas em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Sociologia Jurídica

Política, poder e Estado

Cultura e sociedade

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

A Política