Questões de Direitos Humanos - Convenção sobre os Direitos da Criança para Concurso

A Convenção sobre os direitos da criança, de 1989, estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos Estados-Partes, dentre as quais:

Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, assinale a alternativa falsa.  

O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de um processo historicamente construído, marcado por transformações ocorridas no Estado, na sociedade e na família. Como já expresso anteriormente no Marco Legal, do ponto de vista doutrinário, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária incorpora, na sua plenitude, a “doutrina da proteção integral”, que constitui a base da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com essa doutrina jurídica, a criança e o adolescente são considerados “sujeitos de direitos”, isto significa que:

A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.