Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, a...

A questão aborda a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, documento importante que estabelece direitos fundamentais para a proteção e o desenvolvimento das crianças em todo o mundo. Vamos analisar cada alternativa para identificar a afirmação falsa.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. A Declaração Universal dos Direitos das Crianças afirma que tanto o governo quanto a sociedade têm a responsabilidade de garantir cuidados especiais às crianças que estão em situação vulnerável, sem família ou recursos financeiros. Isso está de acordo com o princípio do melhor interesse da criança.

Alternativa B: Esta é a alternativa falsa. Embora a educação primária seja um direito garantido, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças não menciona explicitamente o direito à educação secundária e superior para todas as crianças. O texto se concentra mais na educação básica e na proteção dos direitos das crianças no contexto educacional, sem estender formalmente essa obrigação para níveis mais avançados de ensino.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. A proteção contra preconceitos de raça, religião ou posição social é um dos princípios fundamentais da Declaração. Toda criança deve ser protegida contra qualquer forma de discriminação.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. Em situações de emergência ou acidente, as crianças devem ser priorizadas para receber proteção e socorro, alinhando-se com o princípio da prioridade absoluta na proteção dos direitos da criança.

Alternativa E: Esta alternativa está correta. A declaração condena a negligência, crueldade e exploração infantil. Estabelece que nenhuma criança deve trabalhar antes da idade mínima estipulada e impede que realizem atividades prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento.

Um exemplo prático seria um cenário em que uma criança em situação de vulnerabilidade recebe assistência da comunidade e do governo para ter acesso a cuidados médicos e apoio educacional, ilustrando a aplicação dos princípios discutidos nas alternativas.

Para evitar pegadinhas, é importante prestar atenção aos detalhes nas alternativas e lembrar que a Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem foco especial nos direitos fundamentais e proteção básica das crianças, sem detalhar direitos específicos como educação secundária e superior.

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A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares .

Gabarito: B

Princípio VI - (...) A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência (letra A)

Princípio VII - A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares (letra B)

Princípio VIII - A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio .(letra D)

Princípio IX - A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração . Não será objeto de nenhum tipo de tráfico . Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral . (letra E)

Princípio X - A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. (letra C)

Ok, GAB B.

Mas essa D é estranha, pode ser que esteja ai no documento citado.

mas achei meio absurdo, "em qualquer caso"

ai no acidente, uma criança teve um corte raso na perna, um adulto está em parada cardiorrespiratória, ai os bombeiros vão atender a criança primeiro?