Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Tutela Provisória

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Juizado Especial

Litisconsórcio

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Coisa Julgada no Processo Civil

Noções Fundamentais

Tipicidade

Efeitos da condenação

Medida de segurança

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra o patrimônio

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Política de Atendimento

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Crimes

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Legislação do Estado do Acre

A Propriedade e a Posse Agrárias

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Acre