Prova paraVUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto

Ações Autônomas de Impugnação

Sentença

Princípios Gerais do Processo

Teoria Geral da Prova

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Cumprimento de Sentença

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Competência Tributária

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Pena de multa

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Ação Civil

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Código de Ética da Magistratura Nacional

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias