Questões de Direitos Humanos - Corte Internacional de Justiça para Concurso

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Q2156726
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156726 Direitos Humanos
São fontes das quais a Corte Internacional de Justiça poderá se valer para decidir sobre as controvérsias que lhe são submetidas conforme o seu estatuto

I convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes.
II decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio para a determinação das regras de direito, sendo a decisão da Corte vinculante para todos os países membros.
IlI princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas.
IV costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito.
Estilo certos apenas os itens
Alternativas
Q1229717
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Corte Internacional de Justiça
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco
Q1229717 Direitos Humanos
A propósito das relações entre a União Europeia e o Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
No marco de sua parceria estratégica, Brasil e União Europeia estabeleceram um plano de ação conjunto que enfatiza, com respeito à paz e à segurança, ações como a promoção dos direitos humanos e da democracia, a defesa da justiça internacional e o fortalecimento do sistema multilateral.
Alternativas
Q930133
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2018 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q930133 Direitos Humanos

Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

A Corte Internacional de Justiça reconhece que o início de um conflito armado marca o fim automático da vigência do direito internacional dos direitos humanos no território em conflito, dando lugar à aplicação do direito internacional humanitário.

Alternativas
Q860653
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Conselho de Direitos Humanos , Corte Internacional de Justiça , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Carta da ONU , Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q860653 Direitos Humanos
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
Alternativas
Q833734
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2017 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q833734 Direitos Humanos

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.


A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça ocorre por maioria simples de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Alternativas
Q498660
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Categorias e gerações dos direitos humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Conselho de Direitos Humanos , Corte Internacional de Justiça , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos , Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498660 Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Alternativas
Q374224
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Corte Internacional de Justiça
Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Provas: FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Administrativa | FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Técnico em Radiologia | FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Consultório Dentário | FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Técnico de Enfermagem | FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Técnico em Patologia Clínica |
Q374224 Direitos Humanos
Sobre a ONU, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q249775
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q249775 Direitos Humanos
Assinale a opção correspondente a entidade à qual cabe solicitar pareceres consultivos à Corte Internacional de Justiça, desde que autorizado pela Assembleia-Geral da ONU.

Alternativas
Q45843
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45843 Direitos Humanos
A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:
Alternativas
Q34295
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Corte Internacional de Justiça ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34295 Direitos Humanos
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com relação a essa situação, julgue C ou E.
A ação somente pode ser conhecida se ambos os Estados tiverem aceito a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória.
Alternativas
Q12159
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais , Corte Internacional de Justiça
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12159 Direitos Humanos
O denominado "Sistema ONU" de proteção dos direitos humanos inclui
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: E
5: E
6: B
7: C
8: A
9: D
10: E
11: B
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