Prova paraCESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Tipicidade

Concurso de crimes

Teoria Geral do Delito

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

A Receita Pública

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Registro de Imóveis

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Procedimento sumário

Juizado Especial no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo Cautelar

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Investimentos

Setor Financeiro

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Direito Processual Internacional

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional