Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Jurisprudência

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Antijuridicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Contratos em Geral

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Processo de execução

Recursos

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Processual Internacional