Prova paraCESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Contribuições

Processo Administrativo Previdenciário

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Culpabilidade

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Direito Penal Internacional

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

A Ordem Econômica Constitucional

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Receita Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio