Prova paraCESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Inquérito Policial

Das Provas

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Noções Fundamentais de Direito Econômico

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Crédito Público

Funções dos Tribunais de Contas

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional