Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Política, poder e Estado

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Procedimento sumário

Sujeitos da relação processual

Da Jurisdição

Juizado Especial no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001