Prova paraCESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Sanções penais

Causas de extinção da punibilidade

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Práticas Desleais e Defesa Comercial

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Processo Cautelar

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos