Prova paraVUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Legislação do Estado de Rondônia

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Contratos Empresariais

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Ações Locatícias

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Valor da Causa

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Adoção

Guarda

Tutela

Prevenção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Sociologia Jurídica

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Assistência Social no Serviço Social

Legislação da Educação