Questões de Concurso
Sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
Foram encontradas 489 questões
[ ] Universalidade – obriga Estado e sociedade a respeitarem os direitos humanos sem quaisquer tipos de restrição.
[ ] Indivisibilidade – significa que a violação de qualquer direito gera violações de numerosos outros.
[ ] Inviolabilidade – estabelece que os direitos humanos não podem ser desrespeitados, sob pena de responsabilidades civis, penais e administrativas.
[ ] Imprescritibilidade – refere-se ao fato de que o decurso do tempo não pode elidir os direitos humanos, como no caso de racismo e tortura.
É verdadeiro o que se afirma em:
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
O atributo da indivisibilidade denota que todos os direitos humanos gozam da mesma proteção jurídica.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.
A primeira afirmação histórica dos direitos humanos coincide com a internacionalização desses direitos, materializada por meio da DUDH, também denominada Declaração de Paris, no contexto da criação da ONU.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos constituem importantes marcos históricos de afirmação dos direitos humanos.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.
As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
Conheça nossos planos