Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue ...

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Q3257225 Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais. 
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Primeira dimensão 

  • Direitos civis e políticos, que limitam a atuação do Estado em favor dos direitos de cada pessoa
  • Liberdade de expressão, de credo, direito à vida, direito de ir e vir, direito à propriedade
  • Direitos políticos, que reconhecem e definem o funcionamento da democracia

Segunda dimensão

  • Direitos sociais, econômicos e culturais 
  • Direitos que os indivíduos demandam ao coletivo, implicando na garantia de condições coletivas de desenvolvimento 
  • Direitos à segurança social, à família, à maternidade e infância, à moradia e à cidade 

Terceira dimensão 

  • Direitos coletivos, como o direito ao meio ambiente, à paz e à fraternidade

Quarta dimensão 

  • Direitos relacionados à globalização e biotecnologia, como o direito à democracia, informação e pluralismo

Quinta dimensão Direitos como o direito à paz. 

A classificação em gerações ou dimensões de direitos humanos é didática e não há hierarquia entre eles. 

CERTO

Liga o PC aperta o ESC coloca o CD

1°- Geração ou dimensão: 

Liga o PC (LIBERDADES NEGATIVAS)

  1. Políticos;
  2. Civis.

Denominação do Estado: Estado Liberal.

Alguns documentos: Declaração Francesa, 1789 / Westfália / CF dos EUA, 1787 / Bill of Rights, 1689 / Habeas Corpus Act. / Magna Carta do Rei João Sem Terra.

Ex: vida, liberdade, igualdade formal, propriedade ...

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2°- Geração ou dimensão: 

Aperta ESC (LIBERDADES POSITIVAS)

  1. Econômicos;
  2. Sociais;
  3. Culturais.

Denominação do Estado: Estado Social.

Alguns documentos: CF Mexicana, 1917 / CF Weimar, 1919 / Organização Internacional do trabalho (OIT), 1919 / Tratado de Versalhes - documento elaborado pelas nações vitoriosas da primeira guerra mundial (1914 a 1918).

Ex: saúde, educação, trabalho, igualdade material, moradia.

 OBS: Direitos Sociais são de segunda (2°) geração ...

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3°- Geração ou dimensão: 

Coloca o CD - PAZ no sentido individual da pessoa.

  1. Coletivos;
  2. Difusos.

Denominação do Estado: Estado Democrático.

Alguns documentos: CF Brasileira, 1988 / Declaração universal dos direitos humanos (DUDH), 10 de dez de 1948.

Ex: meio ambiente sadio/equilibrado, paz, defesa do consumidor...

4ª Dimensão - Globalização e Desenvolvimento Tecnológico; e 

5ª Dimensão - Direito de Paz

Certo.

Cadastro reservo, o MACETE pra tu acertar questões parecidas com essa:

“Liga o PC, aperta o ESC e coloca o CD”.

▪️ 1ª Dimensão: PC (Direitos Políticos e Civis);

▪️ 2ª Dimensão: ESC (Direitos econômicos, sociais e culturais);

▪️ 3ª Dimensão: CD (Direitos Coletivos e Difusos).

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geração/dimensão: Civis e Políticos, abstenção por parte do Estado;

geração/dimensão: Econômico, Sociais e Culturais; prestação positiva por parte do Estado.

geração/dimensão: direitos difusos e coletivos (ex: meio ambiente)

ADENDO:

DUDH elenca os direitos relacionados à 1ª e 2ª geração/dimensão, mas não elenca direitos relacionados à 3ª geração/dimensão.

Correto.

Os direitos de segunda dimensão são direitos relacionados a igualdade.

Direitos sociais, econômicos e culturais.

Aplicação progressiva.

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