Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

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Q81960 Direitos Humanos
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que
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Q81959 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece uma série de direitos a toda a pessoa. Dentre eles, é possível citar os seguintes, EXCETO
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Q81521 Direitos Humanos
"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".

Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da
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Q81520 Direitos Humanos
Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:
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Q81470 Direitos Humanos
São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:
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Respostas
1236: C
1237: E
1238: C
1239: E
1240: E