Questões de Concurso
Sobre acesso à informação e à comunicação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Considere:
I. As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo denominam-se barreiras arquitetônicas.
II. Os terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações constituem exemplos de mobiliário urbano.
III. O acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, devendo, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta em
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.
A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças
de tributos de forma acessível, independentemente de
solicitação.
Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item.
A disponibilização de recursos de acessibilidade e de
tecnologia assistida é exigida de instituições privadas ou
públicas, de todos os níveis.
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