Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso
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Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
Devido ao aumento na expectativa de vida da população
brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja
considerada idosa passou dos 60 anos para os 65 anos, para
fins de aplicação do Estatuto do Idoso.
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o
Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e
conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando
práticas e políticas destinadas especificamente à população
idosa.
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de
ordem política, econômica, cultural e subjetiva.