Questões de Filosofia do Direito - Interpretação e Hermenêutica Jurídicas para Concurso

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1223557 Filosofia do Direito
Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item.
Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autêntica é realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1223534 Filosofia do Direito
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.
O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Campo Magro - PR
Q1197359 Filosofia do Direito
A pirâmide de Kelsen é uma estrutura escalonada que relaciona as normas de um mesmo sistema jurídico, onde cada norma busca sua validade em outra que lhe seja superior. De acordo com o instituto de hierarquia das normas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1039776 Filosofia do Direito

Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas:


I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo.

       (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 94)


II. Considera o ordenamento jurídico como um todo: A oposição entre dois textos incompatíveis não decorre apenas da sua oposição formal, mas exige uma referência a uma situação.

    (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 95)


III. Baseia-se na investigação dos antecedentes da norma jurídica; guarda relação com o projeto de lei, sua justificativa e exposição de motivos, discussões e emendas.


O método interpretativo a que se refere cada uma das assertivas é: 

Alternativas
Q1008875 Filosofia do Direito
A argumentação jurídica é um conjunto de métodos pelos quais o intérprete não busca identificar o conteúdo ou sentido objetivo da norma para aplicá-la ao caso concreto de forma silogística, mas sim justificar sua decisão.
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: A
34: A
35: C