Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso

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Q1174427 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos executivos de trânsito dos municípios
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Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Motorista |
Q1159328 Legislação de Trânsito

Em relação à Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.


Compete ao Contran efetuar o levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

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Q1156786 Legislação de Trânsito
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios, de acordo com o artigo 14 do CTB, é competência
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Q1156785 Legislação de Trânsito
Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, bem como criar as Câmaras Temáticas, é competência do
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Q1150842 Legislação de Trânsito
É correto afirmar que compete à Polícia Militar
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Q1150841 Legislação de Trânsito
Qual é a função da JARI conforme descrito na legislação de Trânsito?
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Q1150838 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é formado por vários órgãos, sendo que alguns são executivos e outros normativos. Assinale a alternativa que apresenta o órgão máximo normativo dos Estados.
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Q1130395 Legislação de Trânsito
No sistema nacional de trânsito, a JARI é considerada um órgão executivo. Assinale a alternativa correta que caracteriza esse órgão.
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Q1130232 Legislação de Trânsito
É uma competência do Detran:
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Q1118158 Legislação de Trânsito
Considere os seguintes órgãos e entidades.
I. Polícia Rodoviária Federal. II. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). III. Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
São órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
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Q1112970 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI).
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Q1112968 Legislação de Trânsito
Considere os seguintes órgãos e entidades: I. Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI). II. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). III. Polícia Civil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, estão CORRETAS as afirmativas:
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Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista Financeiro Jr |
Q1088083 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem a função de planejar, administrar, normatizar e fiscalizar o trânsito no país, bem como registrar e licenciar veículos, formar, habilitar e reciclar condutores de veículos, julgar infrações, etc. De acordo com a Lei nº 9.503/1997, diversos órgãos compõem o Sistema Nacional de Trânsito. A esse respeito, analise os itens abaixo:
I. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). II. Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. V. Polícia Rodoviária Federal. VI. Polícia Civil da União dos Estados e do Distrito Federal. VII. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. VIII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). IX. Juntas de Conciliação e Julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta órgãos que não fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito.
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Q1087838 Legislação de Trânsito
A Portaria DETRAN/SP nº 503 / 2009, dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar. Nesse sentido, leia abaixo o seu artigo 4°, caput:
    “Artigo 4º - O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção _____ para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria, de acordo com o final de placa (...)”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q1087102 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, na Seção II do Capítulo II apresenta a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito. Complete a lacuna do texto do Art. 16 a seguir.


“Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão _____, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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Q1084269 Legislação de Trânsito
O funcionamento e o regimento interno do CONTRANDIFE e da JARI compete ao
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Q1058706 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, é uma infração média, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. II. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outras atribuições, a de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, e a de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1058685 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de negligenciar as medidas de cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro. III. São vias terrestres urbanas as ruas e as avenidas, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1053815 Legislação de Trânsito
De acordo com o artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do(a)
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Q1053814 Legislação de Trânsito
A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do
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Respostas
161: B
162: E
163: B
164: E
165: D
166: A
167: D
168: B
169: D
170: D
171: B
172: A
173: B
174: B
175: D
176: B
177: C
178: A
179: A
180: D