Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso

O excesso de faixas, painéis, “out doors” e anúncios afixados em locais estratégicos, ao longo da via, é conhecido como poluição:

Considera-se trânsito a utilização da via por

Segundo os conceitos e definições arrolados no Anexo I do referido Código, a via urbana caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, se denomina via

Todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito, aos òrgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro. Para tanto, entende-se como cidadão:

Para fins de correta compreensao do Código de Trânsito Brasileiro, temos as seguintes definições:

I - ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada á parada ou estacionamento de veiculos, em caso de emergência, e a circulação de pedestres e bicicletas, quando nao houver local apropriado para esse fim.

II - FAIXAS DE DOMiNIO - superfície lindeira ás vias rurais, delimitada por lei especifica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via.

III - ILHA - obstáculo fisico, colocado na pista de rolamento, destinado á ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção.

Acerca dos conceitos acima: