Questões de Legislação de Trânsito para Concurso

Como prática voltada à proteção ao meio ambiente, o motorista deve, sempre que possível:

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. O Código de Trânsito Brasileiro é uma lei aplicada para o trânsito:

De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma via que apresenta interseções em nível, frequentemente reguladas por semáforos, bem como oferece aceso aos terrenos adjacentes e às vias secundárias e locais, permitindo o fluxo entre diferentes regiões da cidade, é designada como 

O motorista da carreta suspeito de ter causado o acidente que deixou seis pessoas mortas, na Rodovia Fernão Dias, na altura da Serra de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fugiu do local, segundo fontes da Polícia Civil. No entanto, ele foi identificado, ainda na noite de segunda-feira, pela instituição.
(Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/. Acesso em: 13/12/2023. Adaptado.)

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída acarreta na seguinte penalidade:

Art. 2º: São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
(Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.) 

A velocidade máxima permitida nas vias é normalmente indicada por meio de sinalização, como em placas de trânsito; porém, algumas vias podem não possuir esta indicação. A velocidade máxima permitida em uma via urbana de trânsito rápido que não possui sinalização quanto ao limite de velocidade é de: