Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q1935322
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 736 de 2019 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Prova: FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Serviço Social |
Q1935322 Legislação do Ministério Público
Joana almeja identificar se há alguma correlação entre os cargos de provimento efetivo de um lado e, do outro, a nomeação para o exercício de cargos de provimento em comissão de natureza administrativa e de funções gratificadas no âmbito dos serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Ao final, após analisar as normas aplicáveis ao caso, concluiu, corretamente, que:
Alternativas
Q1930184
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Provas: FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Contabilidade | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Administração | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista de Dados e Pesquisa | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Engenharia Civil |
Q1930184 Legislação do Ministério Público
Joana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, conforme edital recentemente publicado.
Para que seja Joana removida, é necessário que: 
Alternativas
Q1930183
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 736 de 2019 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Provas: FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Contabilidade | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Administração | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista de Dados e Pesquisa | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Tecnologia da Informação | FGV - 2022 - MPE-SC - Analista em Engenharia Civil |
Q1930183 Legislação do Ministério Público
João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do cargo que ocupava para outra, superior, mas permaneceu no mesmo nível da carreira. Nessa hipótese, é correto afirmar que João obteve: 
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Q1928457
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Prova: FGV - 2022 - MPE-SC - Auxiliar do Ministério Público |
Q1928457 Legislação do Ministério Público
João é servidor público ocupante do cargo efetivo de auxiliar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e não exerce qualquer função de confiança ou cargo em comissão.
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 736/2019, que consolida as Leis que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a jornada de trabalho de João é de:
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Q1928456
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina , Atos do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Prova: FGV - 2022 - MPE-SC - Auxiliar do Ministério Público |
Q1928456 Legislação do Ministério Público
Consoante dispõe o Ato nº 255/2019/PGJ, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, assinale a atividade abaixo que NÃO representa uma das atribuições da Secretaria das Promotorias de Justiça:
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: C
35: B
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