Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar nº 736 de 2019 - plano de cargos, carreira e vencimentos do pessoal do ministério público do estado de santa catarina em legislação do ministério público

Joana almeja identificar se há alguma correlação entre os cargos de provimento efetivo de um lado e, do outro, a nomeação para o exercício de cargos de provimento em comissão de natureza administrativa e de funções gratificadas no âmbito dos serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Ao final, após analisar as normas aplicáveis ao caso, concluiu, corretamente, que: