Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de Cruz das Almas, de
acordo com a Lei Complementar nº 009, de 20 de junho de 2006, analise as assertivas e identifique
com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Tanto os tomadores dos serviços, quanto os prestadores de serviços são contribuintes do ISS.
( ) Agentes Públicos que não retiverem o imposto ou que deixarem de exigir a quitação do mesmo
quando obrigados a tal são responsáveis pelo ISS.
( ) Os titulares dos estabelecimentos onde se instalarem máquinas, aparelhos e equipamentos são
responsáveis pelo imposto devido pelos respectivos proprietários não estabelecidos no Município,
e relativo à exploração desses bens.
( ) A alíquota do ISS em Cruz das Almas é de 3%. O tributo devido pelos profissionais autônomos,
tanto de nível médio, quanto de nível superior e por profissional habilitado, sócio, empregado ou
não, quando a atividade for exercida em empresa uniprofissional, será mensal e definido em
Unidade Fiscal do Município (UFM).
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é