Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Jataí para Concurso

Foram encontradas 53 questões

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM
Q1211695 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.
Em atenção ao princípio licitatório, os imóveis municipais em uso há mais de cinco anos poderão ser alienados, desde que o interessado na sua aquisição não possua outro bem e que a transação seja devidamente autorizada pela Câmara Municipal

Alternativas
Q1105048 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1105046 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e do meio ambiente em geral, compete à Secretaria de
Alternativas
Q1105042 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, não se considera como efetivo exercício o afastamento motivado por
Alternativas
Q1105037 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: B