Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Sarzedo para Concurso

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Q2053942
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053942 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, a competência privativa do município decorre da autonomia que lhe asseguram as Constituições Federal e Estadual e se exerce especialmente, EXCETO:
Alternativas
Q2053941
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053941 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdadeiros e F para os falsos.
( ) Gozo de boa saúde, comprovada em inspeção médica. ( ) Atendimento a condições especiais previstas para determinados cargos. ( ) Habilitação em concurso público, salvo quando se tratar de cargo para o qual a lei assim não o exija. ( ) Habilitação profissional exigida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2052747
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
Q2052747 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do município de Sarzedo, em seu artigo 134, define que a lei orçamentária compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. II. O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto. III. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
Alternativas
Q946717
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Plano Diretor do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946717 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Alternativas
Q946716
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946716 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Alternativas
Q946715
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946715 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Alternativas
Q946714
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946714 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:
I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei;
Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.
Alternativas
Q946713
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946713 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.
Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: D
6: D
7: B
8: A
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