Questões de Concurso Sobre lei nº 2.550 de 1989 - código tributário do município em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q1149740 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Os serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores são submetidos ao ISSQN, no município de Patos de Minas, a uma alíquota de ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149739 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149711 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fiscalização dos tributos municipais serão exercidas pelo(s)

Alternativas
Q1149709 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“No Município de Patos de Minas, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN será recolhido até o dia _____ do mês subsequente ________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149707 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma é instalada em outra cidade. Para o cumprimento da obrigação tributária, no que se refere ao ISSQN, a responsabilidade tributária pela retenção e pelo recolhimento desse imposto incidente sobre os serviços será do(s) __________________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: A
5: A