Questões de Concurso Sobre legislação do município de salgueiro em legislação dos municípios do estado de pernambuco

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Q2531634
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Meio Ambiente |
Q2531634 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na Câmara, constando das respectivas atas o seu resumo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE.
Alternativas
Q2531632
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Meio Ambiente |
Q2531632 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de janeiro a 15 de junho e de 15 de julho a 15 de dezembro, para realizar as sessões necessárias em plenário.
Alternativas
Q2531626
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Meio Ambiente |
Q2531626 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, garantindo a alternância de poder.
Alternativas
Q2531303
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531303 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na Câmara, constando das respectivas atas o seu resumo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE.
Alternativas
Q2531301
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531301 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de janeiro a 15 de junho e de 15 de julho a 15 de dezembro, para realizar as sessões necessárias em plenário.
Alternativas
Q2531297
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531297 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, garantindo a alternância de poder. 
Alternativas
Q2531289
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531289 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às eleições, conforme o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE. 
Alternativas
Q2531288
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531288 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas competências e atribuições específicas. 
Alternativas
Q2531284
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531284 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio, especificando a data e as condições de posse dos eleitos.
Alternativas
Q2531281
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531281 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal.
Alternativas
Q2531280
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531280 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Lei Orgânica.
Alternativas
Q2531274
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Analista de Laboratório |
Q2531274 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgância do Município de Salgueiro - PE.
Alternativas
Q2509009
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Arquiteto |
Q2509009 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio, especificando a data e as condições de posse dos eleitos.

Alternativas
Q2509006
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Arquiteto |
Q2509006 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal.

Alternativas
Q2509005
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Arquiteto |
Q2509005 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Lei Orgânica.

Alternativas
Q2508999
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Arquiteto |
Q2508999 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgância do Município de Salgueiro - PE. 
Alternativas
Q2507971
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Assistente Social |
Q2507971 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.
Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio, especificando a data e as condições de posse dos eleitos.

Alternativas
Q2507968
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Assistente Social |
Q2507968 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal.

Alternativas
Q2507967
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro , Lei Orgânica do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Assistente Social |
Q2507967 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.
A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Lei Orgânica. 

Alternativas
Q2507961
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Salgueiro ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Assistente Social |
Q2507961 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.
A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgância do Município de Salgueiro - PE.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: C
25: E
26: C
27: E
28: C
29: E
30: C
31: C
32: C
33: C
34: E
35: E
36: E
37: C
38: E
39: E
40: E
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