Questões de Concurso Sobre lei nº 5.631 de 2008 - lei de uso e ocupação do município de olinda em legislação dos municípios do estado de pernambuco

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Q3082114 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO:
Alternativas
Q3082113 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de Olinda.
Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos objetivos dessa Lei?
Alternativas
Respostas
1: E
2: D