Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Roraima - Legislação do Município de São João da Baliza para Concurso

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Q2352792
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza , Lei nº 442 de 2022 - Regulamento da Guarda Municipal e São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352792 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
De acordo com a Lei Municipal nº 442/22, da cidade de São João da Baliza/RR, receber ou solicitar vantagens de qualquer espécie, diretamente ou por intermédio de outrem, ainda que fora de suas funções, mas em razão delas, causa qual tipo de sanção disciplinar para o guarda infrator?
Alternativas
Q2352791
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza , Lei nº 442 de 2022 - Regulamento da Guarda Municipal e São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352791 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
De acordo com a Lei Municipal nº 442/22, da cidade de São João da Baliza/RR, são infrações disciplinares de natureza gravíssima, exceto:
Alternativas
Q2352790
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza , Lei nº 442 de 2022 - Regulamento da Guarda Municipal e São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352790 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
De acordo com a Lei Municipal nº 442/22, da cidade de São João da Baliza/RR, assinale a alternativa que indica todos os tipos de recompensas da Guarda Municipal.
Alternativas
Q2352789
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza , Lei nº 442 de 2022 - Regulamento da Guarda Municipal e São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352789 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
De acordo com a Lei Municipal nº 442/22, da cidade de São João da Baliza/RR, para fins disciplinares e para o demais efeito legais, o comportamento do Guarda Municipal de São João da Baliza, será considerado:
I – Excelente, quando no período de 60 (sessenta) meses não tiver sofrido qualquer punição.
II – Ótimo, quando no período de 48 (quarenta e oito) meses não tiver sofrido qualquer punição. 
III – Bom, quando no período de 30 (trinta) meses não tiver sofrido qualquer punição.
IV – Insuficiente, quando no período de 24 (vinte e quanto) meses tiver sofrido até 2 (duas) suspensões.
V – Mau, quando no período de 12 (doze) meses tiver sofrido mais de 2 (duas) penas de suspensão, acima de 15 (quinze) dias cada uma.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos: 
Alternativas
Q2352788
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352788 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Nos termos da Lei Municipal n° 345/16, da cidade de São João da Baliza/RR, conceder-se-á auxílio-moradia ao servidor se atendidos alguns requisitos:
I - Não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor.
II - O cônjuge ou companheiro do servidor não ocupe imóvel funcional.
III – Nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia.
IV- O deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos: 
Alternativas
Q2352787
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352787 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Nos termos da Lei Municipal n° 345/16, da cidade de São João da Baliza/RR, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: 
I – Indenizações.
II – Gratificações.
III – Adicionais.
IV – Bônus.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:
Alternativas
Q2352786
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352786 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Nos termos da Lei Municipal n° 345/16, da cidade de São João da Baliza/RR, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ____ meses. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
Alternativas
Q2352785
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352785 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, a jornada de trabalho da Guarda Municipal será distribuída de acordo com as necessidades dos serviços, em horários e, podendo ser prestado em finais de semana e feriados, plantões diurnos e noturnos, sendo admitido o regime de escala por revezamento, com jornada máxima de: 
Alternativas
Q2352783
Legislação dos Municípios do Estado de Roraima Legislação do Município de São João da Baliza ,
Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |
Q2352783 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, são princípios mínimos de atuação da Guarda Municipal de São João da Baliza:
I - Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II - Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;
III - Patrulhamento ostensivo;
IV - Compromisso com a evolução social da comunidade;
V – Hierarquia e disciplina;
VI - Uso regressivo da força.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: D
5: A
6: A
7: E
8: C
9: C
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