Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Decreto nº 1.850 de 2017 – Tabela de Atos da Vigilância Sanitária do Município de Itaiópolis para Concurso

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Q2572867 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Alvará _____________ é válido pelo prazo de _____ e será revalidado por períodos iguais e sucessivos.
Alternativas
Q2572866 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Quando do pedido de ______________, para estabelecimentos que iniciaram seu funcionamento no ano da referida solicitação, o valor da taxa será proporcional a ________ dos meses faltando para o término do exercício.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C