Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Catanduvas para Concurso

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Q1067229
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067229 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados conforme as exigências, normas e legislações específicas. Acerca da informação acima é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1067226
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação:

I- Modificar projeto aprovado.

II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

III- Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

IV- Dificultar ou impedir a fiscalização.

Estão CORRETAS as afirmativas: 

Alternativas
Q1067222
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067222 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Sobre rotas acessíveis é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
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