Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Nova Itaberaba para Concurso
Foram encontradas 17 questões
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Operador de Máquinas |
Q3030768
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Operador de Máquinas lotado na Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba, segundo o Edital
Nº 188/2024 tem como atribuições do cargo, entre outras, com exceção de:
I. Operar máquinas como: trator de pneus, rolo compactador e similares, além de, se convocado para alguma missão específica, operar tanques militares e similares.
II. Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina.
III. Efetuar todos os reparos na máquina sob sua responsabilidade; trator sobre esteiras, perfuratriz, moto-niveladoras, pás-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tanques militares e similares.
IV. Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade.
V. Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral, abastecendo o veículo por conta própria, às próprias expensas, no posto de combustíveis mais barato do município.
VI. Proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária.
VII. Manter atualizada a sua Carteira Nacional de Habilitação e a documentação da máquina.
VIII. Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências.
Assinale a alternativa correspondente:
I. Operar máquinas como: trator de pneus, rolo compactador e similares, além de, se convocado para alguma missão específica, operar tanques militares e similares.
II. Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina.
III. Efetuar todos os reparos na máquina sob sua responsabilidade; trator sobre esteiras, perfuratriz, moto-niveladoras, pás-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tanques militares e similares.
IV. Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade.
V. Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral, abastecendo o veículo por conta própria, às próprias expensas, no posto de combustíveis mais barato do município.
VI. Proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária.
VII. Manter atualizada a sua Carteira Nacional de Habilitação e a documentação da máquina.
VIII. Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências.
Assinale a alternativa correspondente:
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Administrativo |
Q3010029
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Quanto ao Poder Executivo Municipal, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V
(Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Seus componentes têm mandato com duração para quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro anos.
( ) Tem como função realizar o governo de determinado local.
( ) Através do Prefeito, pratica todos os atos do governo segundo as normas editadas pela Câmara.
( ) Organiza e executa os serviços públicos locais, como saúde, educação e transporte público.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) Seus componentes têm mandato com duração para quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro anos.
( ) Tem como função realizar o governo de determinado local.
( ) Através do Prefeito, pratica todos os atos do governo segundo as normas editadas pela Câmara.
( ) Organiza e executa os serviços públicos locais, como saúde, educação e transporte público.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Administrativo |
Q3010019
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 1.228/2019 - Estatuto dos Servidores Público
Municipais de Nova Itaberaba, qual das seguintes afirmações sobre o provimento de cargos
públicos é verdadeira?
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Inglês - PSS |
Q2309601
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Itaberaba, em seu Art. 19. Ao entrar em exercício o servidor __________ para cargo de provimento ____________ ficará sujeito a estágio probatório de __________, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados alguns fatores. Assinale a alternativa que preenche respectivamente e de forma correta as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Médico Clínico Geral |
Q2307237
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Itaberaba, analise as afirmativas.
I. Compete privativamente ao Município, dentre outras, dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos. II. É da competência comum do Município, do Estado e da União promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais urbanas e rurais e de saneamento básico. III. É vedado ao Município recusar fé aos documentos públicos. IV. São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. V. Compete a Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, dentre elas, especialmente sobre: criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a fixação dos respectivos vencimentos.
Assinale a correta:
I. Compete privativamente ao Município, dentre outras, dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos. II. É da competência comum do Município, do Estado e da União promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais urbanas e rurais e de saneamento básico. III. É vedado ao Município recusar fé aos documentos públicos. IV. São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. V. Compete a Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, dentre elas, especialmente sobre: criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a fixação dos respectivos vencimentos.
Assinale a correta:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Médico Clínico Geral |
Q2307236
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Itaberaba, analise as afirmativas.
I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. II. Gozo dos direitos políticos é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público. III. Readaptação, reversão e reintegração são formas de provimento de cargo público. IV. Ao servidor poderá ser concedida licença para estudos ou licença para atividade política, dentre outras previstas em lei. V. Em caso de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas será aplicada a demissão.
Assinale a alternativa correta:
I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. II. Gozo dos direitos políticos é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público. III. Readaptação, reversão e reintegração são formas de provimento de cargo público. IV. Ao servidor poderá ser concedida licença para estudos ou licença para atividade política, dentre outras previstas em lei. V. Em caso de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas será aplicada a demissão.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor Artes |
Q1765179
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos
passíveis de demissão:
I. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa. II. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem. III. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa. II. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem. III. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor - Educação Física
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Informática |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Especial |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor Artes |
Q1765176
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são
competências privativas do Município:
I. Renovar a licença que houver concedido ao estabelecimento cuja atividade venha a se tornar prejudicial à saúde, à higiene, à segurança, ao sossego e aos bons costumes. II. Dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos. III. Planejar e controlar o uso, o parcelamento e a ocupação do solo em seu território, especialmente o de zona urbana.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Renovar a licença que houver concedido ao estabelecimento cuja atividade venha a se tornar prejudicial à saúde, à higiene, à segurança, ao sossego e aos bons costumes. II. Dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos. III. Planejar e controlar o uso, o parcelamento e a ocupação do solo em seu território, especialmente o de zona urbana.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Jovens Adultos - 1º ao 5º ano |
Q1765012
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei. ( ) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei. ( ) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.
( ) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei. ( ) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei. ( ) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Infantil - 20 e 40h |
Q1764533
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Proibido ao servidor. (2) Dever do servidor.
(_) Guardar sigilo sobre assunto da repartição. (_) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. (_) Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.
(1) Proibido ao servidor. (2) Dever do servidor.
(_) Guardar sigilo sobre assunto da repartição. (_) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. (_) Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Infantil - 20 e 40h |
Q1764497
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei. (_) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei. (_) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.
(_) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei. (_) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei. (_) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Odontólogo |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1744407
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor
poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Odontólogo |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1744406
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, sobre vencimento e
remuneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) A título de vencimento, os servidores de nível fundamental receberão vencimento base, o qual poderá ser menor do que um salário-mínimo nacional. ( ) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço sem motivo justificado. ( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como tempo de serviço.
( ) A título de vencimento, os servidores de nível fundamental receberão vencimento base, o qual poderá ser menor do que um salário-mínimo nacional. ( ) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço sem motivo justificado. ( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como tempo de serviço.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Odontólogo |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1744405
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em
exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Odontólogo |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1744404
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
A Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho, estabelecendo a _________________, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
A Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho, estabelecendo a _________________, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor - Educação Física
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Informática |
Q1744367
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Proibido ao servidor. (2) Dever do servidor.
( ) Guardar sigilo sobre assunto da repartição. ( ) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. ( ) Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.
(1) Proibido ao servidor. (2) Dever do servidor.
( ) Guardar sigilo sobre assunto da repartição. ( ) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. ( ) Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nova Serrana - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Nova Serrana - MG - Professor de Educação Básica |
Q1733883
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere que uma pessoa toma posse em uma posição
funcional integrante da Carreira dos Profissionais de
Apoio à Educação do Município de Nova Serrana.
Na hipótese e considerando-se que o ato se deu em conformidade com a legislação municipal aplicável, é incorreto afirmar:
Na hipótese e considerando-se que o ato se deu em conformidade com a legislação municipal aplicável, é incorreto afirmar:
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