Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Videira para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Q1284730
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público
do Município de Videira, é correto afirmar sobre a
substituição:
Q1284729
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do
Município de Videira, assinale a alternativa que indica
corretamente a autoridade municipal competente
para decidir pedido de remoção, entre Secretarias
Municipais, formulado por servidor público municipal
estável.
Q1284728
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Videira:
A Câmara de Vereadores deliberará, mediante ..........................................., sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de sua competência privativa, por meio de ................................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A Câmara de Vereadores deliberará, mediante ..........................................., sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de sua competência privativa, por meio de ................................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q1210650
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal de Videira.
( ) O registro de frequência do servidor é diário e deverá ser feita pelo próprio servidor.
( ) O servidor é obrigado a avisar à sua chefia imediata no prazo de 48 horas, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior.
( ) Sem qualquer prejuízo de seus direitos, o servidor estará dispensado de suas atividades funcionais: por 10 dias consecutivos, em razão de casamento ou união estável.
( ) Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 ano, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 horas de descanso, sendo 1 hora no período da manhã e 1 hora no período da tarde.
( ) A jornada de trabalho é fixada em razão das atribuições, pertinentes aos respectivos cargos, e fica instituída em 10, 20, 30 e 40 horas semanais, de acordo com o currículo desenvolvido na unidade escolar à qual se encontra designado o servidor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O registro de frequência do servidor é diário e deverá ser feita pelo próprio servidor.
( ) O servidor é obrigado a avisar à sua chefia imediata no prazo de 48 horas, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior.
( ) Sem qualquer prejuízo de seus direitos, o servidor estará dispensado de suas atividades funcionais: por 10 dias consecutivos, em razão de casamento ou união estável.
( ) Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 ano, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 horas de descanso, sendo 1 hora no período da manhã e 1 hora no período da tarde.
( ) A jornada de trabalho é fixada em razão das atribuições, pertinentes aos respectivos cargos, e fica instituída em 10, 20, 30 e 40 horas semanais, de acordo com o currículo desenvolvido na unidade escolar à qual se encontra designado o servidor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q1200810
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Videira, no que concerne à acumulação de cargos públicos municipais, é correto afirmar:
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