Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 136 de 2011 - Código de Obras para Concurso

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Q1072500 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando a Lei Complementar 136:


A demolição de qualquer edificação, excetuados os muros de fechamento até ........... m de altura nas avenidas e .......... m de altura nas transversais, só poderá ser executada mediante requerimento formulado pelo interessado, acompanhado da ART de demolição.


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas
Q1072499 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No caso de reforma ou ampliação, o Código de Obras estabelece que deverá ser indicado no projeto o que será demolido, construído ou conservado de acordo com convenções de cores, respectivamente:
Alternativas
Q1072498 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município de Bombinhas, na seção que trata de “Construções junto a fundos de vale, cursos d’água e congêneres”.
Alternativas
Respostas
7: B
8: A
9: C