Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei nº 2.974 de 1994 - Legislação Ambiental do Município para Concurso

Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: FAMCRI

Q1234737 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal no 2974/1994, do Município de Criciúma/SC:

Recursos naturais são somente a atmosfera e o solo.

Recursos naturais são somente a fauna e a flora.

Degradação da qualidade ambiental é a preservação das características do meio ambiental.

Meio ambiente é o espaço físico composto dos elementos naturais e culturais, obedecidos os limites do Município de Criciúma.

Poluidor é a pessoa, exclusivamente jurídica e de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de preservação ambiental.

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