Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei nº 5.169 de 1998 - Sistema Municipal de Ensino para Concurso
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( ) As instituições do Ensino Fundamental e de Educação Infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal. ( ) As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. ( ) A Escola Técnica de Saúde de Blumenau, associada ao Sistema Único de Saúde. ( ) O Conselho Municipal de Educação, órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador.
Assinale a alternativa com a sequência correta: