Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Itaiópolis para Concurso
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( ) Tributos municipais, arrecadação e dispêndio de suas rendas. ( ) Isenção e anistia em matéria tributária, bem como remissão de dívidas. ( ) Deliberar sobre o adiamento e a suspensão de suas reuniões.
I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos deve ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. II. É obrigatória ao servidor público a associação sindical.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) Tributos municipais, arrecadação e dispêndio de suas rendas. ( ) Isenção e anistia em matéria tributária, bem como remissão de dívidas. ( ) Deliberar sobre o adiamento e a suspensão de suas reuniões.
I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos deve ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. II. É obrigatória ao servidor público a associação sindical.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento estadual e nacional. III. Exigir o desenvolvimento local e regional. IV. Procurar erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos, ou outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma: