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Q2478128

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Luiz Alves , Lei Orgânica do Município de Luiz Alves ,

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas - PROVA ANULADA |

Q2478128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Os símbolos do Município são a Bandeira, o Brasão, o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e Brasão, os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município é a Bandeira e os estabelecidos em Lei.

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Q2478127

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Luiz Alves , Lei Orgânica do Município de Luiz Alves ,

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas - PROVA ANULADA |

Q2478127 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urbanos, será:

Alternativas

Aos maiores de sessenta e cinco anos.

Aos maiores de setenta e cinco anos.

Aos maiores de cinquenta e cinco anos.

Aos maiores de oitenta e cinco anos.

Aos maiores de noventa e cinco anos.

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Q2478126

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Luiz Alves , Lei Orgânica do Município de Luiz Alves ,

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas - PROVA ANULADA |

Q2478126 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão:

Alternativas

I - Vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e três por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

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