Questões de Concurso Sobre legislação do município de guararapes em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 7 questões

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Q1046013
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1046013 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Plano Diretor do Município de Guararapes (art.11) define como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social
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Q1046010
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes , Lei Orgânica do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1046010 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no centro da cidade, pelo período de cinco dias. Para que esse uso seja considerado legal, do ponto de vista da Lei Orgânica do Município (art.111, § 4º ) será suficiente que seja emitida, pela Prefeitura, uma
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Q1046008
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1046008 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um empreendedor irá implantar um loteamento urbano situado a montante (rio acima), em relação a um bairro existente da cidade de Guararapes. Com relação aos efeitos do loteamento a jusante (rio abaixo), no que diz respeito ao dimensionamento das redes de águas pluviais, o Plano Diretor do Município de Guararapes, em seu Capítulo III – Do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, Seção I – do parcelamento – estabelece que
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Q1045998
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1045998 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infração
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Q1045995
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1045995 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Plano Diretor do Município de Guararapes, em sua versão vigente, estabelece zonas de Corredores de Comércio e Serviços Incômodos (CSSI) e de Corredores de Comércio e Serviços Diversificados (CSSD) e respectivos parâmetros urbanísticos – lote mínimo, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e outros. Pelo zoneamento ali estabelecido, usos como transportadoras, garagens de ônibus e comércio atacadista são enquadrados como
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Q1045968
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes , Lei Complementar nº 87 de 2004 - Institui o Código Tributário do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045968 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista a disciplina constante da Lei Complementar Municipal nº 87/2004, sobre a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, assinale a alternativa correta.
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Q1045939
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guararapes , Lei Complementar nº 87 de 2004 - Institui o Código Tributário do Município de Guararapes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |
Q1045939 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; ii) taxa de serviço de coleta de lixo; iii) contribuição de melhoria. É correto afirmar que
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Respostas
1: C
2: E
3: B
4: E
5: C
6: B
7: E
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