Questões de Concurso Sobre legislação do município de lucélia em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1652890
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral |
Q1652890 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores ambulantes de gêneros alimentícios além das prescrições deste Código que lhes são aplicáveis deverão observar ainda as seguintes:

I - velarem para que os gêneros que ofereçam não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene, sob pena de multa e de apreensão das referidas mercadorias que serão inutilizadas;

II - terem os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados, para isolá-los de impurezas e de insetos;

III - usarem vestuário adequado e limpo;

IV - manterem-se rigorosamente asseados.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1326057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326057 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso público, adquirirá estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. § 1º - O servidor público estável só perderá o cargo: Analise as afirmativas abaixo:

I) em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei assegurada ampla defesa. IV) inabilitação em estágio probatório a outro cargo.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q1326055
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Orgânica do Município de Lucélia ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326055 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------
Alternativas
Q1206853
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
Q1206853 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei complementar municipal Nº.  4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo: 
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado  em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação: 
a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias  para reconstrução e reparos.
Alternativas
Q1206718
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
Q1206718 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei complementar municipal Nº. 4.457,  de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser comercializados em feira livre: 
I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios  para jardinagem. 
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1193284
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Complementar nº 4.457 de 2014 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
Q1193284 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei complementar municipal Nº.  4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B
5: C
6: D
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