Questões de Concurso Sobre legislação do município de morro agudo em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1618241
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618241 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No cumprimento do seu trabalho, o agente fiscal utiliza ferramentas para registrar os fatos observados e, se necessário, iniciar um processo administrativo. O documento que tem por objetivo informar o responsável pela obra sobre a existência de irregularidades é denominado
Alternativas
Q1618240
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará de
Alternativas
Q1618230
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618230 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, sendo cabível a imposição de multa no caso de
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Q1618225
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618225 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona é o fato de ela
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Q1618224
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618224 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar que
Alternativas
Q1618223
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618223 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As leis municipais estabelecem que, nos loteamentos,
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Q1616126
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei nº 985 de 1984 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616126 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) sobre as taxas a serem cobradas pelo Município.
Alternativas
Q1616125
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei nº 985 de 1984 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616125 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do imposto territorial urbano, dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) que
Alternativas
Q1616124
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei nº 1.268 de 1989 - ITBI ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616124 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da não incidência e da isenção do ITBI, a Lei Municipal n° 1.268/89 prevê que:
Alternativas
Q1616123
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei nº 1.268 de 1989 - ITBI ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616123 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1615981
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo |
Q1615981 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A convocação de sessão extraordinária a requerimento de dois terços dos membros da Câmara Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Morro Agudo, pode ser feita no caso
Alternativas
Q1615980
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo |
Q1615980 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Morro Agudo, apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiais, através do aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentárias da Câmara, é uma atribuição
Alternativas
Q1381537
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Cardiologista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Clínico Geral | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Pediatra | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Psiquiatra |
Q1381537 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina:
Alternativas
Q1381528
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Cardiologista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Clínico Geral | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Pediatra | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Médico Psiquiatra |
Q1381528 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina que
Alternativas
Q1380188
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Morro Agudo , Lei Orgânica do Município de Morro Agudo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente do Setor de Água e Esgoto |
Q1380188 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: B
5: D
6: E
7: D
8: C
9: E
10: D
11: B
12: E
13: C
14: D
15: B
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