Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Colômbia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811836
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Camila, aprovada em concurso público para a Prefeitura
Municipal de Colômbia/SP, foi nomeada para o cargo de
nutricionista e tomou posse em 31 de janeiro de 2019.
Passado o prazo legal previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP para entrada
em exercício, Camila não compareceu ao local para o qual
foi designada, deixando de entrar em exercício. Nesta
situação, Camila será:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Colômbia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811835
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Colômbia/SP, são penalidades disciplinares,
EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Colômbia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811833
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de
outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo
efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão
fixado em Lei, acrescido das vantagens pessoais de que seja
titular. Sobre a remuneração, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servidor perderá a remuneração do dia se deixar de
comparecer ao serviço injustificadamente.
( ) O servidor perderá um quinto da remuneração do dia,
quando comparecer ao serviço, dentro da hora
seguinte à marca para o início da jornada de trabalho.
( ) O servidor perderá um terço da remuneração, durante
o afastamento por motivo de prisão em flagrante.
( ) O servidor perderá dois terços da remuneração,
durante o afastamento em virtude de condenação, por
decisão definitiva, a pena que não implique na perda
do cargo.
A sequência está correta em
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Colômbia - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição
|
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional |
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811291
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Daniela, servidora pública do Município de Colômbia/SP,
deixou de atender prontamente à solicitação de expedição
de certidão negativa de débitos fiscais requerida por
Bianca, por considerá-la seu desafeto. Em decorrência de
tal ato, Bianca se viu prejudicada e procurou os superiores
de Daniela para informar o ocorrido. Os superiores de
Daniela, atônitos com a conduta isolada da servidora,
aplicaram-lhe a penalização devida. Diante da situação
narrada e considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, Daniela foi
penalizada com:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Colômbia - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição
|
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional |
Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas |
Q1811289
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO: