Questões de Concurso Comentadas sobre lei orgânica do município de guaratinguetá em legislação dos municípios do estado de são paulo

Para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, identificando-se a existência de habitações em áreas de risco sujeitas a desmoronamentos, contaminações ou explosões iminentes, o Município de Guaratinguetá vai providenciar