Q2524641Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em função
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Q2524640Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal
no
8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos e as
atividades em Macrozona Urbana serão enquadrados em
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Q2524637Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do município de Santo
André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação
voltadas para poços fechados, com área mínima e dimensão mínima, os quais serão dimensionados em função
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Q2524636Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Obras e Edificações do município
de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destinadas ao uso
público e (iii) destinadas ao acesso a um jirau são classificadas, respectivamente, como de uso
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Q2524369Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.714/2022,
é vedada a nomeação de _____ para o exercício de cargo de confiança, pela autoridade nomeante.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna.
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